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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DA LOJA VIRTUAL SEANITE

Bem-vindo à Loja Virtual Seanite.

Adiante apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições da Loja Virtual Seanite, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual.

Como condição para acesso e uso da Loja Virtual Seanite, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL SEANITE

1.1. A Loja Virtual Seanite é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.

1.2. Para acessar a Loja Virtual Seanite de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.

1.3. A Loja Virtual Seanite e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Loja Virtual Seanite a:

i. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

iii. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela SEANITE e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4. A SEANITE envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual Seanite. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1. Se isso ocorrer, a Loja Virtual Seanite fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Loja Virtual Seanite depende para ficar on-line.

1.4.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Loja Virtual Seanite por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.

A Loja Virtual Seanite pode sofrer eventuais indisponibilidades temporárias por motivos alheios à nossa vontade, mas faremos o possível para restabelecê-lo o quanto antes.

2. FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL SEANITE

2.1. Para poder adquirir produtos a partir da Loja Virtual Seanite, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO.

2.2. Os serviços da Loja Virtual Seanite são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

Caso o USUÁRIO seja pessoa física, ele deve ter mais de 18 (dezoito) anos para usar a Loja Virtual Seanite.

2.3. A Loja Virtual Seanite poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos USUÁRIOS.

2.4. A SEANITE se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual Seanite segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.

2.5. A SEANITE possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da SEANITE.

2.6. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Virtual Seanite se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

A Loja Virtual Seanite poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais da SEANITE.

2.7. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar os produtos adquiridos, classificando-os através de estrelas e inserindo comentários após a compra.

2.8. A SEANITE se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

i. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

ii. Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

iii. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

iv. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

v. Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

vi. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

vii. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

viii. Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

ix. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

x. Atividade comercial similar à da Loja Virtual SEANITE ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e

xi. Erros ou suspeita de equívocos.

2.9. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados na Loja Virtual SEANITE não deverão ser interpretados como opinião da SEANITE, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à Loja Virtual SEANITE.

Caso a Loja Virtual SEANITE localize comentários que contenham ou abordem os tópicos mencionados acima, ela se reserva ao direito de não os publicar ou excluí-los.

3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:

3.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética a Loja Virtual SEANITE, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

3.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela SEANITE para o melhor cumprimento dos serviços;

Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando a Loja Virtual SEANITE.

3.1.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais SEANITE disponíveis;

3.1.4. Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso;

3.1.5. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

i. Possui, ao menos, 8 caracteres, podendo conter letras, números e símbolos, sem acentuação.

ii. Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e

iii. Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

3.1.6. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;

3.1.7. Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na Loja Virtual SEANITE praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO.

3.1.8. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja Virtual SEANITE, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

3.1.9. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da SEANITE, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja Virtual SEANITE. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis na Loja Virtual SEANITE, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela SEANITE;

3.1.10. Não acessar as áreas de programação da Loja Virtual SEANITE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

3.1.11. Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da Loja Virtual SEANITE e de suas funcionalidades;

3.1.12. Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.

3.2. As funcionalidades que compõem a Loja Virtual SEANITE são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela Loja Virtual SEANITE ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.

3.3. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Loja Virtual SEANITE em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Loja Virtual SEANITE a direito de terceiro.

3.4. Na incidência de danos à Loja Virtual SEANITE ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Loja Virtual SEANITE, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

3.4.1. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da SEANITE ou de terceiros.

3.5. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SEANITE

4.1. A Loja Virtual SEANITE não se responsabiliza por/pela:

4.1.1. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular da Loja Virtual SEANITE;

4.1.2. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual SEANITE, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

4.1.3. Navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos na Loja Virtual SEANITE, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

4.1.4. Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

A Loja Virtual SEANITE não se responsabiliza pelas navegações efetuadas por USUÁRIOS nos links externos contidos na Loja Virtual SEANITE.

4.1.5. Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da Loja Virtual SEANITE, não possuindo a Loja Virtual SEANITE nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Loja Virtual SEANITE decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

A SEANITE não se responsabiliza pela disponibilidade da Loja Virtual SEANITE, bem como sua utilização incorreta pelos USUÁRIOS.

4.2. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Loja Virtual SEANITE conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso da Loja Virtual SEANITE permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

4.3. Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso/grosseiro – a Loja Virtual SEANITE se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.4. A Loja Virtual SEANITE não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados na Loja Virtual SEANITE e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

A SEANITE não precisará cumprir ofertas com erro crasso/grosseiro, nem se responsabiliza por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

5.1. A Loja Virtual SEANITE possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas na Loja Virtual SEANITE, sendo parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições da Loja Virtual SEANITE e pode ser acessada aqui ou no link encontrado no rodapé do site.

5.2. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Informações sobre a privacidade dos USUÁRIOS podem ser encontradas na Política de Privacidade.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sexta, das 09h ás 18h exceto feriados nacionais:

i. Telefone SAC: (21)3535-9924 capitais, regiões metropolitanas e demais localidades;

ii. E-mail: lojavirtual@seanite.com

Para entrar em contato com a SEANITE, é possível enviar e-mail ou por meio de ligação telefônica.

Os presentes Termos de Uso e Condições estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loja Virtual SEANITE se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso à Loja Virtual SEANITE.

6.2. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a Loja Virtual SEANITE notificará o USUÁRIO mediante às ferramentas disponíveis na Loja Virtual SEANITE e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

6.3. Ao navegar pela Loja Virtual SEANITE e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

6.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições ou da Política de Privacidade publicadas na Loja Virtual SEANITE for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continua a valer, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.6. A Loja Virtual SEANITE tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

Reservamo-nos ao direito de atualizar este documento a qualquer momento, por esse motivo, consulte-o com certa frequência.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1. Os Termos de Uso e Condições de Navegação aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. GLOSSÁRIO

8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

SEANITE: SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.413.383/0001-79, com sede na Avenida Brasil, 51465, Santa Cruz Rio de Janeiro/RJ - Cep: 23.065-480

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas da Loja Virtual SEANITE, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Dia útil: Para os fins do presente Termos de Uso e Condições de Navegação, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Loja Virtual SEANITE.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Loja Virtual SEANITE: Designa o endereço eletrônico www.seanite.com e seus subdomínios.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela Loja Virtual SEANITE.

9. Estes Termos de Uso e condições da Loja Virtual Seanite foram alocados na Loja Virtual Seanite e no site SEANITE em 10 de Janeiro de 2021